sábado, 29 de maio de 2010

2010 ANO ELEITORAL

2010 ano em que as promessas estarão estampadas em todos os lugares. Promete-se tudo que os eleitores querem ouvir. Evidente que estaremos ouvindo sobre caos na saúde publica, o que cada candidato irá fazer, mas com toda certeza continuaremos a assistir em cada noticiário o descaso com a população, pessoas sendo atendidas em corredores de hospitais, médicos em greve, entregas de ambulancias para o SUS enquanto a população morre vitima do descaso do executivo. Segurança publica e dai por diante. Para tanto não poderia deixar de relacionar esses parlamentares que indiretamente fomos lesados. Prestem muita atenção em cada nome para que estes não ocupem lugares onde não podem estar.
A lista dos parlamentares processados, por estado


Veja a relação, por bancada estadual, dos congressistas que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no STF.

ACRE (2)

Deputados

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Ação Penal 435 - crime contra o sistema financeiro nacional e peculato

Sérgio Petecão (PMN-AC)

Inquérito 2486 – uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF



ALAGOAS (5)



Deputados





Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

Inquérito 2758 - corre em segredo de Justiça. Crime contra a liberdade pessoal (ameaça) e crimes eleitorais

Francisco Tenório (PMN-AL)

Inquérito 2622 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. O procedimento corre em segredo de Justiça

Olavo Calheiros (PMDB-AL)

Inquérito 2426 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Inquérito 2695 – crime de competência



Senadores

Fernando Collor (PTB-AL)

Ação Penal 451 - crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária

Ação Penal 465 - corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica



Renan Calheiros (PMDB-AL)

Inquérito 2593 – investigação penal





AMAZONAS (2)



Deputados

Rebecca Garcia (PP-AM)

Inquérito 2691 - falsidade ideológica



Silas Câmara (PSC-AM)

Inquérito 1695 - investigação penal. A consulta processual do tribunal não oferece mais detalhes sobre a ação. O procedimento corre em segredo de Justiça

Inquérito 2005 - improbidade administrativa/ crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Também corre em segredo de Justiça

Inquérito 2626 - “crime contra a família/ contra o estado de filiação”



AMAPÁ (4)

Dalva Figueiredo (PT-AP)

Ação Penal 491 - falsidade ideológica e prevaricação

Inquérito 2838 - peculato



Jurandil Santos (PMDB-AP)

Inquérito 2709 - crime contra a Lei de Licitações



Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Inquérito 2709 - crime da Lei de Licitações

Ação Penal 508 - corrupção passiva, prevaricação e crime da Lei de Licitações

Senador



Gilvam Borges (PMDB-AP)

Inquérito 2674 - crimes contra a honra

Inquérito 2779 - Injúria difamação





BAHIA (9)

Deputados



Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)

Inquérito2684 - crime de responsabilidade



Geraldo Simões (PT-BA)

Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas.

Inquérito 2759 - crime de responsabilidade.

Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade.

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Inquérito 2793 – crime de desacato

Joseph Bandeira (PT-BA)

Ação penal 486 - peculato

Maurício Trindade (PR-BA)

Ação Penal 510 - tráfico de influência

Paulo Magalhães (DEM-BA)

Inquérito 2311 - lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento)

Roberto Britto (PP-BA)

Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Tonha Magalhães (PR-BA)

Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações

Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009



Uldurico Pinto (PMN-BA)

Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça



CEARÁ (6)



Deputados





Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Inquérito 1396 - de natureza não informada.

Ação Penal 347 - crime de lavagem ou ocultação de bens.

Arnon Bezerra (PTB-CE)

Inquérito 2733 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral – processo encaminhado para a 27ª Zona Eleitoral do Crato/CE



José Linhares (PP-CE)

Inquérito 2720 – o site da corte descreve o assunto da ação como “investigação penal contra parlamentares”



Léo Alcântara (PR-CE)

Inquérito 2689 - crimes contra o sistema financeiro nacional.



Manoel Salviano (PSDB-CE)

Inquérito 2477 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito



Zé Gerardo (PMDB-CE)

Ação Penal 403 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)

Ação Penal 409 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação Penal 434 – crimes de responsabilidade

Inquérito 2307 – crimes de responsabilidade

Inquérito 2336 – crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 2645 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético (c/ parecer da PGR pela extinção da punição)

Inquérito 2847 – crimes de lavagem ou ocultação de bens

Inquérito 2846 – crimes de lavagem ou ocultação de bens



DISTRITO FEDERAL (5)



Deputados

Alberto Fraga (DEM-DF)

Inquérito 2845 – crime contra a honra

José Edmar (PR-DF)

Ação Penal 507 - crimes contra meio ambiente e patrimônio genético

Ação Penal 511 - crime de injúria

Inquérito 2775 - crime de ameaça, estelionato, formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva, abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e parcelamento irregular de solo urbano

Inquérito 2784 - crimes do Sistema Nacional de Armas – reutuado na AP 513

Ação Penal 513 – crime no sistema nacional de armas – autuado em 22/05/2009

Laerte Bessa (PMDB-DF)

Inquérito 2661 - peculato (aguardando recebimento da denúncia)

Magela (PT-DF)

Inquérito 2788 - crimes contra a ordem tributária



Senador



Gim Argello (PTB-DF)

Inquérito 2724 - apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores





ESPÍRITO SANTO (2)

Deputados

Camilo Cola (PMDB-ES)

Inquérito 2836 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral



GOIÁS (8)

Deputados

Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

Inquérito 2835 – Peculato

Pedro Wilson (PT-GO)

Inquérito 2781 – crimes eleitorais



Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

Inquérito 2848 – crimes da Lei de licitações

Roberto Balestra (licenciado) (PP-GO)

Inquérito 2484 - crimes eleitorais.

Está licenciado. É secretário de governo em Goiás.

Sandro Mabel (PR-GO)

Ação Penal 352 (sigilosa) – crime contra a ordem tributária

Inquérito 2291 - crime contra a ordem tributária.

Tatico (PTB-GO)

Inquérito 2700 – uso de documento falso

Inquérito 2012 – crime contra a ordem tributária referente ao imposto de renda; uso de documento falso. Corre em segredo de Justiça

Inquérito 2114 – crimes contra a ordem tributária

Ação Penal 489 – crime contra a ordem tributária

Ação Penal 516 - apropriação indébita previdenciária – autuado em 23/06/2009

Inquérito 2796 – crimes contra o patrimônio, usurpação de águas. Crimes contra a flora. Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Senadores

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Inquérito 2099 – peculato



Marconi Perillo (PSDB-GO)

Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações

Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade

Inquérito 2751 – investigação penal





MARANHÃO (5)

Deputados

Cléber Verde (PRB-MA)

Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)

Clóvis Fecury (DEM-MA)

Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente

Zé Vieira (PR-MA)

Inquérito 2841 – crimes de responsabilidade

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.

Senadores

Edison Lobão Filho (PMDB-MA)

Ação Penal 496 – crime contra as telecomunicações



MINAS GERAIS (12)



Deputados



Ademir Camilo (PDT-MG)

Ação Penal 404 - crime contra a fé pública e falsidade documental



Aelton Freitas (PR-MG)

Ação Penal 341 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito



Bonifácio Andrada (PSDB-MG)

Inquérito 2757 - sonegação de contribuição previdenciária

Inquérito 2662 - apropriação indébita previdenciária (corre em segredo de justiça)

Inquérito 2670 - está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido

Edmar Moreira (PR-MG)

Inquérito 2584 - crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária – plenário recusou a denúncia. Ainda deve seguir para arquivamento, embora acusação ainda possa recorrer.

Inquérito 2797 - crimes contra a ordem tributária. Este procedimento corre em segredo de Justiça

Jairo Ataíde (DEM-MG)

Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa

João Magalhães (PMDB-MG)

Inquérito 2427 - crime contra a Lei de Licitações.



Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Inquérito 2792 - crimes eleitorais

Márcio Reinaldo (PP-MG)

Inquérito 2730 - denunciação caluniosa



Mário de Oliveira (PSC-MG)

Inquérito 2727 - estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, crimes de responsabilidade e crime da Lei de Licitações.

inquérito 2139 – crime contra a honra



Vitor Penido (DEM-MG)

Inquéritos 2483 - crime contra a Lei de Licitações

Inquérito 2482 - crime contra a Lei de Licitações



Senadores





Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Inquérito 2280 - peculato e lavagem ou ocultação de bens





Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)

Inquérito 2628 – apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)

Inquérito 2634 - apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)

Inquérito 2800 – apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária



Mato Grosso do Sul (1)

Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)

Inquérito 2809 - apropriação indébita, crime contra o sistema financeiro nacional e crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça

MATO GROSSO (4)

Deputados

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Inquérito 2500 - peculato

Inquérito 2755 - peculato, corrupção passiva e ativa

Eliene Lima (PP-MT)

Inquérito 2599 – crimes eleitorais/ uso de documento falso – teve parecer pela condenação e autuação de ação penal, em 26/11/2007

Inquérito 2667 – crimes eleitorais/ uso de documento falso.

Inquérito 2678 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2772 – crimes contra a ordem tributária – (encaminhado ao Tribunal Regional Federal 1º região)

Pedro Henry (PP-MT)

Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Senador



Jayme Campos (DEM-MT)

Inquérito 2799 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações

Ação Penal 460 - uso de documento falso

Inquérito 2804 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Inquérito 2830 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura como emprego irregular de verbas ou renda pública.





PARÁ (7)



Deputados

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

Ação Penal 481 – estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas – Redistribuído em 15/09/2009

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional

Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro

Ação Penal 498 – peculato

Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça

Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Inquérito 2051 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.

Inquérito 2760 – formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça

Inquérito 1332 – crime contra a administração pública

Lira Maia (DEM-PA)

Ação Penal 484 – crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito

Ação Penal 517 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito

Ação Penal 518 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito

Inquérito 2742 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Paulo Rocha (PT-PA)

Ação Penal 470 (mensalão) – por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores



Wladimir Costa (PMDB-PA)

Ação Penal 415 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra

Ação penal 474 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra

Inquérito 2312 – não tem a natureza informada e corre em sigilo.





Senadores



Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça



Mário Couto (PSDB-PA)

Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

Inquérito 2539 – desobediência às determinações da Justiça Eleitoral







PARAÍBA (5)



Deputados

Armando Abílio (PTB-PB)

Inquérito 2609 - crime contra a administração da justiça/coação

Inquérito 2119 - falsidade ideológica

Inquérito 2692 - improbidade administrativa

Inquérito 2711 - apropriação indébita previdenciária

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

Ação Penal 492 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Wellington Roberto (PR-PB)

Inquérito 2612 - falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional

Senadores



Roberto Cavalcanti (PRB-PB)

Inquérito 2817 - corrupção ativa

Inquérito 2818 - documentação falsa e corrupção ativa





Cícero Lucena (PSDB-PB)

Ação Penal 493 - crimes na Lei de Licitações.

Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações.





PERNAMBUCO (3)



Deputados

Armando Monteiro Neto (PTB-PE)

Inquérito 2611 - crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Raul Jungmann (PPS-PE)

Inquérito 2531 – peculato

Silvio Costa (PNM-PE)

Inquérito 2813 – Calúnia



PIAUÍ (4)

Deputados

Ciro Nogueira (PP-PI)

Inquérito 2613 - por crimes eleitorais.

Júlio César (DEM-PI)

Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato

(O inquérito foi arquivado no dia 19 de abril de 2010, por determinação do ministro Eros Grau).

Marcelo Castro (PMDB-PI)

Inquérito 2332 - crime contra a honra, injúria



Senador

Mão Santa (PSC-PI)

Inquérito 2449 – peculato

Inquérito 2613 - crimes eleitorais

Inquérito 2849 – crimes contra a administração em geral. Peculato.

PARANÁ (9)

Deputados

Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ação Penal 425 - crime eleitoral

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Inquérito 2833 – crimes eleitorais (captação ilícita de votos)



Alceni Guerra (DEM-PR)

Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações

Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público

Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito

Cassio Taniguchi (DEM-PR)

Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.

Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura

Inquérito 1814 - improbidade administrativa.

Inquérito 1957 – crime da Lei de Licitações

Inquérito 2850 – crime da Lei de Licitações

Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal



Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça



Giacobo (PR-PR)

Ação Penal 345 - crime contra a ordem tributária

Ação Penal 395 - calúnia e difamação.

Ação Penal 433 - crime contra a Lei de Licitações

Ação Penal 480 - por apropriação indébita

Inquérito 2712 - crime contra a ordem tributária



Luciano Pizzatto (DEM-PR)

Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária

Ricardo Barros (PP-PR)

Inquérito 1164 - crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF.

Takayama (PSC-PR)

Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato

Inquérito 2771 - peculato





RIO GRANDE DO NORTE (3)

Deputados

Fábio Faria (PMN-RN)

Inquérito 2454 - crimes eleitorais.

Rogério Marinho (PSB-RN)

Inquérito 2571 - corrupção passiva. O procedimento corre em segredo de Justiça

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita

RIO DE JANEIRO (9)

Deputados

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)

Inquérito 2826 – crimes de responsabilidade

Inquérito 2827 – crimes de responsabilidade/crimes de lei de licitações

Cida Diogo (PT-RJ)

Inquérito 2821 – crime de competência por prerrogativa de função



Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Inquérito 2300 - peculato, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça



Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Inquérito 2601 - crimes eleitorais

Inquérito 2704 - boca de urna.

Leandro Sampaio (PPS-RJ)

Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição

Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.



Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Inquérito 2137 – crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 2168 – crime contra a lei de Licitações

Inquérito 2177 – crime da lei de licitações

Inquérito 2655 – crimes de responsabilidade, crime contra a Lei de Licitações



Silvio Lopes (PSDB-RJ)

Inquérito 2641 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Inquérito 2837 – investigação penal por prerrogativa de função

Inquérito 2855 – crimes na Lei de Licitações

Solange Almeida (PMDB-RJ)

Inquérito 2664 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita

Inquérito 2726 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita

Inquérito 2834 – crimes praticado contra a administração pública. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas





RONDÔNIA (5)

Ernandes Amorim (PTB-RO)

Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito

Ação Penal 487 – crime de responsabilidade

Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços

Inquérito 2801 – crimes contra o meio ambiente

Inquérito 2807 – crimes contra o meio ambiente

Lindomar Garçom (PV-RO)

Inquérito 2598 – improbidade administrativa

Inquérito 2753 – crimes eleitorais

Natan Donadon (PMDB-RO)

Ação Penal 396 - peculato e crime contra a Lei de Licitações

Inquérito 2494 - crimes eleitorais.

Senadores

Expedito Júnior (PR-RO)

Inquérito 2828 – natureza não informada

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ação Penal 358 – peculato

Inquérito 2027 – crimes contra o sistema financeiro nacional

Inquérito 2442 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional





RORAIMA (6)

Deputados

Francisco Rodrigues (DEM-RR)

Inquérito 2459 - por crimes contra a administração pública em geral

Inquérito 2250 - por crime contra a Lei de Licitações.

Neudo Campos (PP-RR)

Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato.

Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato

Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato

Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato

Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 468 – formação de quadrilha. Peculato

Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 505 – peculato

Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato

Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2823 – crimes contra a administração em geral e peculato

Urzeni da Rocha (PSDB-RR)

Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha

Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora

Inquérito 2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.

Márcio Junqueira (DEM-RR)

Inquérito 2703 - furto qualificado, estelionato

Senadores

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Inquérito 2595 - crime de contrabando ou descaminho



Romero Jucá (PMDB-RR)

Inquérito 2663 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral





RIO GRANDE DO SUL (6)

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Inquérito 2097 - crime contra a administração pública/ corrupção passiva.



Enio Bacci (PDT-RS)

Inquérito 2575 - crime de imprensa

Fernando Marroni (PT-RS)

Inquérito 2825 – crimes da lei de licitações

José Otávio Germano (PP-RS)

Inquérito 2808 - crime de competência de prerrogativa de função.

Inquérito 2842 – peculato



Luciana Genro (Psol-RS)

Inquérito 2802 – calúnia

Inquérito 2803 – calúnia e difamação

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Ação Penal 416 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação penal 448 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

SANTA CATARINA (2)

Deputados

Décio Lima (PT-SC)

Inquérito 2851 – improbidade administrativa



Nelson Goetten (PR-SC)

Inquérito 2765 – estelionato, falsidade ideológica

Ação Penal 466 – crimes de responsabilidade

Ação Penal 479 – crime de responsabilidade



SÃO PAULO (20)



Deputados



Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente

Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações

Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa

Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais

Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa

Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando

Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária.

Inquérito 2672 – injúria/difamação

Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações

Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça

Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Aline Corrêa (PP-SP)

Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público

Antonio Palocci (PT-SP)

Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato

Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto

Beto Mansur (PP-SP)

Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.

Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.

Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.

Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)

Inquérito 2639 - improbidade administrativa

Celso Russomanno (PP-SP)

Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009

Inquérito 1645 - crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008

Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.



Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito



Fernando Chiarelli (PDT-SP)

Inquérito 2812 - difamação e injúria –

Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.

Inquérito 2832 – crimes contra a honra

Ação Penal 514 – crimes contra a honra

Ação Penal 519 – crime contra a hora



Jilmar Tatto (PT-SP)

Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações



João Paulo Cunha (PT-SP)

Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.

Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens



Jorginho Maluly (DEM-SP)

Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações.



José Genoino (PT-SP)

Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando

Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica


José Mentor (PT-SP)

Inquérito 2329 - corrupção passiva

Márcio França (PSB-SP)

Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito

Inquérito 2708 - apropriação indébita previdenciária


Michel Temer (PMDB-SP)

Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Paulinho da Força (PDT-SP)

Ação Penal 421 - estelionato e concussão

Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça

Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações

Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações

Paulo Maluf (PP-SP)

Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça

Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência.

Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.

Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.

Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária



Renato Amary (PSDB-SP)

Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Vadão Gomes (PP-SP)

Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária



Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais


SERGIPE (2)

Deputados

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Ação Penal 357 - peculato

Ação Penal 376 – peculato – redistribuído em 15/09/2009

Ação Penal 377 - peculato

Ação Penal 431 – peculato - redistribuído em 15/09/2009

Ação Penal 488 - peculato.

Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Inquérito 2247 - crimes de imprensa – PGR manifestou-se pela rejeição da queixa. Caso ainda será julgado pelos ministros

Inquérito 2629 - crimes eleitorais (boca de urna)

Jerônimo Reis (DEM-SE)

Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações

Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.

TOCANTINS (6)

Deputados

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Inquéritos 2721 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Inquérito 2445 - crimes da Lei de Licitações

Lázaro Botelho (PP-TO)

Ação Penal 472 - crimes eleitorais – calúnia/difamação

Nilmar Ruiz (DEM-TO)

Inquérito 2732 - crime da Lei de Licitações.

Osvaldo Reis (PMDB-TO)

Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crimes contra a ordem tributária, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Corre em segredo de justiça.

Senadores

João Ribeiro (PR-TO)

Inquérito 2131 - Redução a condição análoga à de escravo

Ação Penal 399 – peculato

Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crimes contra ordem tributária, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF

quinta-feira, 6 de maio de 2010

DIA DAS MÃES

O Dia das Mães também designado de Dia da Mãe teve a sua origem no princípio do seculo XX, quando uma jovem norte americana, Anna Jarvis, perdeu sua mãe e entrou em completa depressão. Preocupadas com aquele sofrimento, algumas amigas tiveram a ideia de perpetuar a memória da mãe de Annie com uma festa. Annie quis que a homenagem fosse estendida a todas as mães, vivas ou mortas. Em pouco tempo, a comemoração e consequentemente o Dia das Mães se alastrou por todos os Estados Unidos e, em 1914, sua data foi oficializada pelo presidente Woodrow Wilson: dia 9 de maio.
No Brasil, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou a data no segundo domingo de maio. Em 1947, Dom Jaime de Barros Câmara, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, determinou que essa data fizesse parte também no calendário oficial da Igreja Católica.

 
Senhor!
Abriste-me o próprio seio e confiaste-me os filhos do teu amor.
Não me deixes sozinha na estrada a percorrer.
Nas horas de alegria, dá-me temperança.
Nos dias de sofrimento, sê minha força.
Ajuda-me a governar o coração para que meu sentimento não mutile as asas dos anjos tenros que me destes; e adoça-me o raciocínio para que a minha devoção afetiva não se converta em severidade arrasadora.
Defende-me contra o egoísmo para que a minha ternura não se transforme em prisão daqueles que asilaste em meus braços. Nos minutos difíceis, inclina-me à renúncia com que devo iluminar o trilho daqueles que me cercam.
Senhor, auxilia-me a tudo dar sem nada receber.
Mostra-me os horizontes eternos de Tua Graça, para que os desejos da carne não me encarcerem nas sombras.
Pai, sou também Tua filha!
Guia-me nos caminhos escuros, a fim de que eu saiba conduzir ao Infinito Bem os promissores rebentos de tua Glória.
Senhor, não me desampares!
Quando a Tua Sabedoria exigir o depósito de bênçãos com que me adornaste a estrada por empréstimo sublime, dá-me o necessário desapego para que eu te restitua as jóias vivas de meu coração, com serenidade e alegria; e quando a vida me impuser, em Teu Nome, o desprendimento e a solidão, reaquece minh'alma ao calor de Teu Carinho Celeste para que eu venere a Tua Vontade para sempre.
Assim seja.

Meimei