Numa recente pesquisa sobre corrupção no mundo me deparei com este relatório onde podemos fazer um comparitivo entre as grandes e pequenas nações. Veja só nosso Brasil, claro, ele tem que se fazer presente; não é o ranking da FIFA!
Cabo Verde foi o único país da CPLP que viu melhorada a sua classificação na lista de países menos corruptos, elaborada pela Transparência Internacional (TI), em que Portugal desceu quatro posições, de 28º para 32º.
No relatório anual referente a 2008, em que foram analisados 180 países, a seguir a Portugal (32ª), Macau (passou de 34º para 43º) e a Cabo Verde (passou de 49º para 47º), Brasil, Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Angola desceram no «ranking», que continua a ser liderado pela Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia.
O Brasil desceu de 72º para 80º lugar, Moçambique do 111º para o 126º, São Tomé e Príncipe de 118º para 121º e Angola e Guiné-Bissau desceram ambos do 147º para o 158º.
A corrupção aumentou em Portugal no último ano. A conclusão é do relatório da transparência internacional, uma organização não-governamental, diz a TVI.
Num total de 180 países investigados, Portugal desceu quatro lugares na lista dos menos corruptos, ocupando agora 32ª posição.
A Somália é o país mais corrupto, enquanto Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia são os menos corruptos.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
terça-feira, 6 de outubro de 2009
LEI SECA X LEI ANTI FUMO
Numa lista de 82 países pesquisados pela International Center For Alcohol Policies, instituição com sede em Washington (EUA), a nova lei seca brasileira com limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue é mais rígida que 63 nações, iguala-se em rigidez a cinco e é mais tolerante que outras 13, onde o limite legal varia de zero a 1 decigrama. Veja a lista de países pesquisados.
Com a nova lei, em vigor o limite legal agora é equivalente a um chope. Além de multa de R$ 955, a lei prevê a perda do direito de dirigir e a retenção do veículo.
A partir de 6 decigramas por litro (dois chopes), a punição será acrescida de prisão. A penade seis meses a três anos e é afiançável (de R$ 300 a R$ 1.200, em média, mas dependedo entendimento do delegado).
O advogado Ives Gandra Martins diz que a lei é exagerada. "Prisão provisória é uma violência grande.
O advogado Roberto Delmanto afirma que ninguém, pela Constituição, é obrigado a produzir prova contra si, referindo-se ao fato de a lei prever multa de R$ 955 para o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A orientação dele é não fazer o exame e questionar a multa na Justiça.
A chamada lei antifumo, aprovada no início de abril pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador José Serra (PSDB), bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos --públicos e privados-- em todo o Estado.
Conforme o texto, a nova lei proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado. Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.
A multa também poderá ser aplicada até mesmo nos locais em que ninguém estiver fumando durante a fiscalização, segundo a Vigilância Sanitária. Serão considerados evidências de desrespeito à nova legislação cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça.
As multas constantes na regulamentação assinada hoje vão de R$ 782 a até R$ 3 milhões.
O que mais nos chama a atenção sobre as leis em vigor, seria a maneira de ver os acontecimentos. O antes, durante e o depois da lei. Quando esta entrou em vigor, digo a chamada lei seca, poderiamos observar vários pontos das cidades sendo fiscalizados e hoje parece que entrou no esquecimento. Um caso dramatico foi a morte de dois jovens quando seu veiculo foi massacrado por um outro em altissima velocidade conduzido por um deputado. Como será finalizado este caso. Quanto a lei anti fumo dizer o que, se hoje as emissoras de televisão colocam cenas de seus atores fumando sem ao menos citar os malefícios que poderiam ou que podem causar, vimos também cenas de atores ingerindo bebidas alcoólicas em diversas situações sem citar a chamada lei seca..........................este é o exemplo que temos vindo diretamente da midia que evidenciam a noticia e ao mesmo tempo colocam no ar o que seria proibido por lei.
O que fazer diante de tudo isso.
Com a nova lei, em vigor o limite legal agora é equivalente a um chope. Além de multa de R$ 955, a lei prevê a perda do direito de dirigir e a retenção do veículo.
A partir de 6 decigramas por litro (dois chopes), a punição será acrescida de prisão. A penade seis meses a três anos e é afiançável (de R$ 300 a R$ 1.200, em média, mas dependedo entendimento do delegado).
O advogado Ives Gandra Martins diz que a lei é exagerada. "Prisão provisória é uma violência grande.
O advogado Roberto Delmanto afirma que ninguém, pela Constituição, é obrigado a produzir prova contra si, referindo-se ao fato de a lei prever multa de R$ 955 para o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A orientação dele é não fazer o exame e questionar a multa na Justiça.
A chamada lei antifumo, aprovada no início de abril pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador José Serra (PSDB), bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos --públicos e privados-- em todo o Estado.
Conforme o texto, a nova lei proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado. Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.
A multa também poderá ser aplicada até mesmo nos locais em que ninguém estiver fumando durante a fiscalização, segundo a Vigilância Sanitária. Serão considerados evidências de desrespeito à nova legislação cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça.
As multas constantes na regulamentação assinada hoje vão de R$ 782 a até R$ 3 milhões.
O que mais nos chama a atenção sobre as leis em vigor, seria a maneira de ver os acontecimentos. O antes, durante e o depois da lei. Quando esta entrou em vigor, digo a chamada lei seca, poderiamos observar vários pontos das cidades sendo fiscalizados e hoje parece que entrou no esquecimento. Um caso dramatico foi a morte de dois jovens quando seu veiculo foi massacrado por um outro em altissima velocidade conduzido por um deputado. Como será finalizado este caso. Quanto a lei anti fumo dizer o que, se hoje as emissoras de televisão colocam cenas de seus atores fumando sem ao menos citar os malefícios que poderiam ou que podem causar, vimos também cenas de atores ingerindo bebidas alcoólicas em diversas situações sem citar a chamada lei seca..........................este é o exemplo que temos vindo diretamente da midia que evidenciam a noticia e ao mesmo tempo colocam no ar o que seria proibido por lei.
O que fazer diante de tudo isso.